Publicações

Projeto que regulamenta jogos de azar está na pauta da CCJ

04/01/2018 - imprensas

O projeto que autoriza e regulamenta a exploração dos “jogos de fortuna”, presenciais ou online – mais conhecidos como jogos…

CCJ vai analisar uso do Fundo Partidário para pagar despesa de diretório impedida pelo TSE

04/01/2018 - imprensas

Já pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que permite que partidos…

Transgênicos e plantio de cana na Amazônia foram aprovados pela CRA em 2017

04/01/2018 - imprensas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou 58 proposições em 2017. Em suas 35 reuniões, foram aprovados oito…