Gestão Municipal em 2017

Autor: Luciano Dias
Área:Política

Mais de 5 mil prefeitos começaram novos mandatos na virada do ano, com as dificuldades de sempre, agravadas pela crise fiscal. O cenário parecia desanimador, com notícias constantes de atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo e falta de recursos para obras. Uma agenda de privatizações e cortes parecia se espalhar pelo Brasil quando ao menos uma novidade marcou sua presença. O ciclo administrativo 2017-2010 começou sob o impacto das ações do prefeito de São Paulo, João Dória Jr.

Suas iniciativas misturam idéias velhas e novas, marketing e realidade, gerência e conteúdo político. É uma mistura complexa e polêmica, mas já produziu números positivos em termos de avaliação de governo. Oferece, desde logo, um bom ponto de partida para uma reflexão sobre o que é uma boa gestão municipal nos próximos anos.

As primeiras lições são simples: é preciso cumprir promessas de campanha, falar diretamente com sua base eleitoral, trazer uma mensagem forte e substantiva. A prefeitura é uma entidade política, chefiada por uma liderança eleita, e não o chefe dos funcionários públicos. Os cidadãos querem ter a sensação de que são ouvidos e respeitados. Algumas iniciativas podem parecer marketing político, mas o mundo criado pelas redes sociais exige o contato direto entre governante e governado.

Também não deve ser subestimado o investimento na ordem pública. Este conceito pode parecer amplo demais, mas os cidadãos sabem muito bem o que os incomoda na experiência urbana: pichações, prédios públicos deteriorados, paisagismo deficiente, falta de vigilância, áreas de lazer sem manutenção, etc. São aspectos certamente superficiais da gestão pública, mas justamente por isso demonstram mais facilmente qual a face pública do governo municipal. Em várias cidades do Brasil, as novas gestões começaram simplesmente por aparar o mato das vias públicas.

É preciso, contudo, ir além da estratégia de comunicação e da manutenção da ordem pública.

 O primeiro aspecto realmente contemporâneo da gestão municipal é o uso da informação. Todos os tipos de informação, produzidos pela administração pública, pela sociedade, pelas instituições acadêmicas, pelas organizações sociais, etc. O tempo das pesquisas de opinião e dos relatórios já passou, pois não conseguem produzir informação para a decisão em tempo real.

Os assim chamados centros de operação das grandes cidades brasileiras foram os primeiros a materializar essa nova realidade. Em tais centros, as informações sobre tráfego, atendimento dos serviços públicos, sobre emergências, sobre a vida cotidiana de uma cidade são oferecidas ao gestor em tempo real, para que o governo possa agir de forma mais eficiente. Em capitais brasileiras, já é possível, para o prefeito, acompanhar de sua sala as rotinas dos atendimentos nos postos de saúde.

Tais tecnologias são relativamente baratas e podem ser adquiridas e manejadas por cidades médias e pequenas. Uma vez instalada essa dinâmica, ela tem conseqüências.

Trata-se do segundo aspecto contemporâneo da gestão municipal: o investimento na qualificação dos funcionários públicos. Tais sistemas de gestão só podem ser operados com nível elevado de profissionalismo e este contexto praticamente empurra as prefeituras para reformas da gestão de pessoal.

O terceiro aspecto contemporâneo da gestão municipal também decorre de uma nova abordagem para a gestão da informação. É o que vem sendo chamado de cidade inovadora, ou seja, abrir a gestão municipal para as inovações geradas pela própria sociedade. A universalização do acesso à informação pública não é apenas uma questão de transparência e respeito ao contribuinte: ela pode mobilizar as energias e a inteligência da própria cidade, motivando parcerias impensáveis no âmbito de uma abordagem tradicional da administração pública.

Em suma, tempos de crise pedem e ao mesmo tempo permitem inovações. A crise fiscal do Estado brasileiro, por exemplo, praticamente enterrou o uso político do emprego público. Por outro lado, as novas tecnologias há tempos empoderam os indivíduos e a sociedade. Um prefeito contemporâneo é aquele que sabe administrar esses novos poderes e tem a ousadia para criar novos formatos para a gestão pública. É isso que dá substância ao que, superficialmente, parece apenas marketing.