Mulher na Política: mais e melhores candidatas

Autor: Luciano Dias
Área:Política

Existe uma maneira simples de ampliar a participação da mulher nas instituições políticas: alguns países adotam mecanismos de reserva de vagas. É fácil entender, contudo, que este mecanismo não gera lideranças políticas autênticas. Basta estender o argumento para os cargos executivos: a idéia de uma reserva de vaga para candidatas mulheres a presidente da República, governador de estado ou prefeito soa pouco funcional, para dizer o mínimo.

Existe outra maneira de ampliar a participação da mulher na política: criar condições para que mais mulheres concorram. No Brasil, há reserva de vagas nas eleições legislativas e quase todos os partidos políticos dispõem de programas voltados para o estímulo de candidaturas femininas e para seu treinamento. Dessa maneira, já dispomos de alguma informação sobre o funcionamento da legislação, seu potencial e sobre os aperfeiçoamentos que são necessários no trabalho partidário para formar mais e melhores candidatas.

Examinando a relação entre o número de homens e mulheres candidatos às eleições gerais de 2014, é possível registrar, em primeiro lugar, a operação do sistema de reserva de vagas. As candidatas mulheres a deputada estadual ou federal, de fato, representam precisamente a relação 70%/30% da legislação eleitoral. A legislação está, de fato, incluindo mais mulheres na disputa política.

A relação entre homens e mulheres nas candidaturas a prefeito na eleição de 2016 ajuda a medir esse efeito, uma vez não que na reserva de vagas e o número de candidatos é bastante elevado. Mais de 16,5 mil pessoas concorreram a prefeito no Brasil, nas eleições passadas e 87% eram homens e 13% mulheres.

Na mesma eleição, contudo, é possível notar que, no caso dos vereadores, as mulheres já estão além da reserva de vagas: dos mais de 463 mil candidatos, 33% eram mulheres. No plano local, o efeito pretendido está sendo produzido. Há mais candidatas.

 Os números também permitem medir a taxa de sucesso das candidatas. Nas eleições de 2014, para deputado federal e estadual, apenas 3% das candidatas lançadas forma eleitas. Um número bem inferior à taxa de sucesso dos candidatos homens, que foi de 11% no nível federal e de 9% no nível estadual.

Esses números ganham uma interpretação importante quando são comparados aos números da eleição para prefeito em 2016. Nesse caso, como foi mostrado, há menos candidatas, na comparação com a proporção prevista na legislação para as eleições legislativas, mas elas são bem mais exitosas.

Nada menos que 30% das candidatas a prefeita foram eleitas, dez vezes mais do que as candidatas a deputada na eleição anterior. Um número próximo ao resultado obtido pelos homens: 34% de eleitos.

O plano local, aliás, confirma o seu papel de melhor caminho para a mulher na política. A taxa de sucesso das candidatas a vereadora em 2016 foi de 5%, acima da taxa de sucesso das candidatas a deputada nas eleições de 2014.

Esses resultados contêm várias lições importantes. Os partidos brasileiros, de fato, foram capazes ao menos de apresentar candidatas a cargos legislativos. Pode parecer um resultado trivial da legislação, mas a conseqüência prática é de que há mais mulheres na vida política, mesmo com uma participação limitada.

Como era de se prever, o sistema está funcionando de baixa para cima. Há mais candidatas a vereador do que estabelece a legislação e seu desempenho é melhor do que no nível federal e estadual. No longo prazo, isso significa que teremos mais e melhores candidatas a deputada, quando essas vereadoras avançarem em suas carreiras políticas.

É a mesma lição oferecida pelas eleições para prefeito. Nesse caso, por conta de sua dinâmica específica, que exige alguma liderança política prévia, o número de candidatas é menor, mas elas são tão bem sucedidas das eleições quanto os candidatos homens.

Trata-se de um enorme estímulo e também um prêmio para os partidos que investiram no treinamento e no apoio às candidaturas femininas. Está funcionando. Estão sendo capaz de oferecer mais e melhores candidatas.