Francisco Turra na Conab

• currículo parlamentar
• bigrafia

Currículo Parlamentar

• Formação Acadêmica
• 1968 - Bacharel em Direito pela UPF - Universidade de Passo Fundo
• 1974 - Formado em Comunicação Social pela PUC/RS
• Cargos e Funções Exercidos
• 1976 a 1982 Vice-Prefeito Municipal de MARAU/RS
  Diretor Presidente da Fundação Gaúcha de Lazer e Recreação
• 1983 a 1986 Prefeito Municipal de MARAU/RS
• 1987 a 1990 Deputado Estadual Constituinte
• 1991 a 1994 Reeleito Deputado Estadual
• 1995 a 1996 Diretor de Desenvolvimento e Investimento do BANRISUL
• 1996 a 1997 Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, em Brasília
• Presidente da AMESNE de 1984 a 1986
• Ministro da Agricultura de abril de 1998 a julho de 2000
• Sperintendente do SEBRAE de 2000até 2002
• Deputado Federal 2003 a 2007
• Diretor BRDE abril de 2007 a abril de 2008
• Presidente da ABEFposse em 16 de abril de 2008
• Atuação como prefeito
• Algumas das principais obras desta gestão pioneira:
• Municipalização da Merenda Escolar, um dos primeiros prefeitos a fazer isso no país, em 1985
• Construção de 26 escolas
• Construção da 1ª creche da cidade
• Construção da Delegacia de Polícia na Av. Barão do Rio Branco
• Construção do Quartel do 2º Pelotão da Brigada Militar
• 1200 açudes
• Eletrificação completa do município, à época
• Criação da Feira do Produtor
• Construção de praças de esporte descentralizadas
• Conclusão da Perimetral e do acesso a BR 285
• Amplo programa de Telefonia Rural
• Criação da Casa do Artesão e do Artista Plástico
• Construção da Cancha de Esportes de Vila Gentil
• Recuperação de mais de 2000 hectares de terra agricultável
• Projeto das microbacias hidrográficas
• Diversificação de culturas na lavoura
• Atração de investimentos
• Construção do Ginásio de Esportes Municipal
• Embelezamento urbano
• Atuação parlamentar
• ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL
• Presidiu importantes comissões:
• Comissão Especial de Estudos sobre as Políticas de Desenvolvimento Industrial do Estado
• Comissão Especial de Representação pela Reforma Tributária
• O deputado do municipalismo, da educação e da agricultura
• Um resumo da atuação na Assembléia:
• Presidiu, em 87, a Comissão Especial de Reforma Tributária
• Foi membro efetivo de comissões parlamentares da Casa e de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), dentre as quais a da Violência no Campo e a do IPERGS
• Presidiu a Comissão Especial de Estudos sobre Políticas de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul, em 1989
• Foi Vice-Líder da Bancada do PDS (87 e 88), Líder partidário no período 98/90 e Líder da Bancada do PDS novamente em 91
• Presidiu, em 1992, a Comissão Especial de Revisão Tributária, que trabalhou em conjunto com os Legislativos dos demais Estados do Sul pela implantação de uma legislação tributária justa, que não penalizasse os setores produtivos
• Foi Líder da Bancada do PPR (antigo PDS) em 1993
• Relator da Comissão Especial de Representação Externa, que tratou da viabilidade da instalação de uma montadora da GM no Rio Grande do Sul
• Teve 09 projetos transformados em Leis, entre eles o que institui o Programa de Transporte Escolar, garantindo acesso de todos os alunos à escola; o que criou Incentivos à Cultura Gaúcha
• Lei nº9474 - Sancionada em 20/12/1991
• Emenda: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Lei nº9519 - Sancionada em 21/01/1992
• Emenda: INSTITUI O CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Lei nº9726, de 17 de setembro de 1992 - Regulamenta
• Emenda: O DISPOSTO NOS ARTIGOS 238 E 239 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Art. 1º - Os órgãos de comunicação social pertencentes ao estado, às fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, ou a quaisquer entidades sujeitas, direta ou indiretamente ao controle econômico estatal serão utilizados de modo a salvaguardar sua independência perante o Governo estadual e demais poderes públicos, e a assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião
• Lei nº9860 - Promulgada em 20/04/1993
• Emenda: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIO COM MANANCIAIS HÍDRICOS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
• Lei nº10.114 - Promulgada em 16/03/1994
• Emenda: RECONHECE A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, PARA O EFEITO DE INTREGRAR ÓRGÃOS COLEGIADOS ESTADUAIS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Lei nº10226 - Promulgada em 06/07/1994
• Emenda: ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA ANEXA A LEI 8109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS
• Lei 10.324 - Sancionada em 22/12/1994
• Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 13 DA LEI 8820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O ICMS
• Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul
• Um diretor ao lado dos funcionários
• Como Diretor de Desenvolvimento e Investimento do Banrisul, ajudou diversos municípios gaúchos na sua melhoria econômica e social
• Um dos instrumentos mais usados para isso era o Fundopimes, um programa criado para resolver problemas de infra-estrutura urbana em localidades com carência orçamentária própria
• Municípios como Charqueadas, Igrejinha, Lajeado, Santo Antônio do Planalto, São Leopoldo e outros receberam pavimentação, assistência técnica, obras de drenagem, construção de creches e diversos beneficiamentos
• Mais de 250 mil pessoas foram beneficiadas
• CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
• Competência na Presidência da Conab:
• Na época, todos os jornais do país estamparam em manchete a revolução que este marauense fez na instituição. O mínimo que se dizia era que Turra havia "tirado a Conab das páginas policiais e colocado de volta nas páginas agrícolas".
• Significativa redução nos desvios e nas perdas de qualidade dos produtos estocados pelo governo
• Saneamento contábil da Conab, que, desde sua criação em 1991, nunca tivera suas conta aprovadas
• Depois de anos seguidos de resultados negativos, a Conab teve lucro por dois anos consecutivos e teve suas contas aprovadas sem qualquer ressalva
• Introdução de novos mecanismos de proteção à produção agrícola brasileira, que modernizaram a comercialização nacional e permitiram a entrada de nossos agricultores no mercado globalizado
• Ampliação da atuação social da Conab em defesa dos menos favorecidos, com a distribuição de alimentos para famílias carentes: 3 milhões de cestas básicas entregues em 95, 7,6 milhões em 96 e mais de 14 milhões em 97
• Um permanente e eficiente trabalho de fiscalização permitiu maior rapidez no envio de notícias-crime para a Procuradoria Geral da República, denunciando irregularidades. Foram mais de 900 apenas no período 96/97
• Criação de modernas estruturas de gerenciamento, como o Comitê Técnico-Operacional e a Ouvidoria, que deram mais transparência e tornaram a Conab mais receptiva à avaliação da sociedade
• Adoção de um Programa de Desligamento Voluntário de Empregados, que permitiu um redução, sem traumas, de 20% do quadro funcional, tornando a instituição mais enxuta e eficiente
• Redução, em apenas um ano, de 35% dos custos administrativos e operacionais, 28% dos custos de viagens e 9% dos custos com telecomunicações, sem perder a qualidade no atendimento e na resolução dos problemas
• Ministério da Agricultura e Abastecimento
• Um homem da terra no Ministério da Agricultura
• É uma das páginas mais lindas da história política recente do Rio Grande
• Um homem da terra, do campo interiorano gaúcho, torna-se ministro no governo que transformou o país. E faz, no ministério, um pedaço desta transformação. Conquistando admiradores espalhados por todo o Brasil
• Plantou realizações em 15 meses como Ministro
• A safra de 98/99 foi, até então, a maior da história do país
• Alcançou o recorde de produção de grãos no país, chegando, pela primeira vez, a mais de 82 milhões de grãos produzidos. A safra teve um aumento de 7,7% em comparação com o ano anterior
• A área cultivada em 99 foi 8,4% maior do que o ano anterior, passando de 34,9 milhões de hectares para 37,9 milhões de hectares
• O investimento no PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar - foi muito ampliado. Passou de 1,5 bilhão para 3 bilhões de reais, ou seja, dobrou de tamanho. Com isso, as famílias beneficiadas em todo o país passaram de 400 mil para 1,5 milhão
• Abertura do Mercado Comum Europeu à nossa carne suína
• As exportações agrícolas cresceram como nunca antes
• A exportação de carne bovina aumentou 81%. A de frutas aumentou 71% e a de frangos em mais de 20%
• O Brasil teve a maior safra de grãos, arroz, maçã e vinho da sua história
• A produção de café aumentou 46%
• A de algodão, 22,7%
• O arroz, 35%
• Feijão, 37%
• O milho cresceu 6,8% e
• O trigo 6,1%
• A produtividade agrícola brasileira aumentou 8,5%
• A agricultura teve, sozinha, um crescimento invejável de 17,76%
• Só a agricultura fez o PIB do Brasil crescer 1,02%
• Mais de 1000 agroindústrias foram criadas em projetos de incentivo ao agronegócio por todo o país. Um exemplo é o Projeto Nova Itália, em 75 cidades do Paraná
• 1 Bilhão de reais foram investidos na modernização do setor produtivo de leite e derivados
• 280 milhões de reais foram liberados para a comercialização da safra de arroz em 99, atendendo a uma demanda dos produtores e evitando a queda no preço de mercado
• O Programa Novo Mundo Rural buscou a integração dos assentados pela Reforma Agrária com pequenos agricultores familiares
• Criação do Seguro de Renda Agrícola
• Criação das Agências de Desenvolvimento do Agronegócio e de Defesa Agropecuária
• Projeto "Volta ao Campo", para que o país retomasse a produção em pequenas propriedades, com linhas de financiamento e políticas de apoio técnico aos produtores
• Missões Oficiais ao Exterior como Ministro da Agricultura e do Abastecimento
• 18 a 20 de maio de 1998 - Suíça
• Objetivo: Participar da II Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra
• 22 a 28 de maio de 1998 - França
• Objetivo: - Participar, como Convidado de Honra, da 66ª Sessão Geral do Comitê Internacional do Office International des Epizooties - OIE - Liberação da Aftosa Circuito Sul RS / SC e aprovação dos demais Circuitos Brasileiros - Audiência com o Ministro da Agricultura e da Pesca da França - Visita ao Office International du la Vigne et du Vin - OIV. 
  24 de julho a 1º de agosto de 1998 - Portugal e Espanha
• Objetivo: - Chefiar a Delegação Brasileira que participou da VIII Conferência de Ministros da Agricultura e III Fórum Ibero-Americano de Agricultura, em Évora - Portugal. - Audiência com o Ministro da Agricultura da Espanha, em Madri.
  7 e 8 de agosto de 1998 - Argentina
• Objetivo: - Visita à 112ª Exposição Internacional de Ganaderia, Agricultura e Indústria, em Palermo - Buenos Aires - Encontro com o Secretário da Agricultura, Ganaderia, Pesca e Alimentação, para assinatura de Protocolo de Intenções na área sanitária e fitossanitária, em Buenos Aires.
  20 e 21 de setembro de 1998 - Uruguai Objetivo: - Participar, como Convidado de Honra, da 93ª Exposición Internacional de Ganaderia Muestra Internacional Agro-Industrial y Comercial, Prado - Montevidéu - Encontro com o Ministro da Ganaderia, Agricultura y Pesca do Uruguai.
  29 de outubro a 06 de novembro de 1998 - Japão
• Objetivo: Tratar do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER, desenvolvido em conjunto com o Governo do Japão.
  1º a 03 de dezembro de 1998 - Argentina
• Objetivo: Participar, como Orador Convidado, da Conferência Especial de Cereais do Conselho Internacional de Cereais.
  18 a 19 de fevereiro de 1999 - Paraguai
• Objetivo: - Encontro com o Presidente da Associação Rural do Paraguai, com o Diretor Regional do IICA e com o Embaixador do Brasil no Paraguai - Entrevista com o Presidente da República e com os Ministros das Relações Exteriores e da Agricultura do Paraguai.
  16 a 24 de março de 1999 - Hungria e Polônia
• Objetivo: Chefiar a Comitiva Empresarial que efetuou visitas e entrevistas com os Ministros da Agricultura da Hungria e da Polônia, ocasião em que assinou Memorandos de Entendimentos nas áreas sanitárias e fitossanitárias e tratou de outros assuntos de interesse da Pasta da Agricultura.
  10 a 15 de abril de 1999 - Estados Unidos da América
• Objetivo: - Participar da VII Reunião Ordinária do Comitê Hemisférico para a Erradicação da Febre Aftosa - COHEFA, na qualidade de representante oficial da Sub-Região Amazônica, bem como chefiar a Delegação Brasileira à XI Reunião Interamericana de Saúde Animal a Nível Ministerial - XI RIMSA - Participar de Reunião com os Ministros do MERCOSUL e com o Secretário de Agricultura dos Estados Unidos da América - Visita ao BIRD e ao BID.
  13 a 20 de maio de 1999 - Itália e França
• Objetivo: - Participar, em Roma - Itália, de Reunião com o Ministro da Saúde e com o Secretário de Vigilância Sanitária, com vista à assinatura de Acordo Bilateral na Área Sanitária, bem como visitar o Ministro da Agricultura para tratar de matéria relacionada à área da cooperação sanitária e fitossanitária, além de outros temas de interesse da Pasta. - Participar, em Paris - França, das Reuniões da 67ª Sessão Geral do Comitê Internacional do Office International des Epizooties - OIE e de Encontros de Trabalho com o Diretor-Geral daquela Organização para informar os processos brasileiros no combate à febre aftosa e promover os esforços envidados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas a avançar negociações para liberação daquele Estado como área livre de febre aftosa com vacinação.
  30 de maio a 1º de junho de 1999 - Argentina
• Objetivo: Participar, em Buenos Aires - AR, do Seminário Internacional "Construindo o MERCOSUL Agroalimentar" e manter encontro bilateral com o Secretário de Agricultura, Pesca e Alimentação da Argentina.
  12 a 21 de junho de 1999 - Canadá
• Objetivo: - Participar, à convite do Governo do Canadá, de Encontro Bilateral com o Ministro Federal da Agricultura e com Ministros Provinciais, em seqüência às conversações já mantidas para o incremento das exportações brasileiras, além de efetuar negociações para o estabelecimento de acordos de reconhecimento mútuo de procedimentos de inspeção sanitária - Primeiro Acordo Corrente de Comércio de U$500 milhões, comercialização de frangos para o Canadá. - Visitar estabelecimentos agro-industriais canadenses e proferir palestra para grupos empresariais.
  1º a 08 de julho de 1999 - Paraguai e Reino Unido
• Objetivo: - Participar, em Assunção - Paraguai, da IX Reunião do Conselho de Ministros do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE. - Participar, a convite do Governo do Reino Unido, de encontros com autoridades governamentais da área da Agricultura e do Agronegócio, parlamentares e autoridades diplomáticas, entidades comerciais de importação e exportação e estabelecimentos agroindustriais. - Manter encontro bilateral com o Ministro da Agricultura da Grã Bretanha, a fim de prosseguir as conversações para ampliação dos termos de cooperação entre os dois países. - Presidir o "Seminário sobre Oportunidades de Negócios no Setor Agrobusiness", realizado no estande brasileiro da Royal Agricultural Show.
• Participação em Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados:
• Comissão de Agricultura e Política Rural - CAPR
• Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
• Participação em Comissões Especiais da Câmara dos Deputados
• Comissão Especial destinada a Acompanhar as Negociações da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA
• Designado Membro Titular pelo PP, em 28.08.03
• Comissão Especial PEC 574 A/2002 - Percentual de Despesas Legislativas Municipais Destinadas a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº574-A, de 2002, do Senado Federal, que "Altera a redação do artigo 29-A, da Constituição Federal" (Estabelecendo que o total da despesa do Poder Legislativo Municipal não poderá ultrapassar os percentuais já fixados relativos à Receita Corrente e Líquida do Município, definida em Lei Complementar)
• Criada pelo Ato da Presidência, de19.05.03
• Designado Membro Titular, pelo Ato da Presidência, de 25.08.03
• Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº4842, de 1998, que "dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências"
• Designado Membro Titular pelo PP, em 27.08.03
• Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº349-A, de 2001, que "altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"
• Designado Membro Titular pelo PP, em 17.09.03
• Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº2401, de 2003, do Poder Executivo, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional e dá outras providências"
• Criada pelo Ato da Presidência, de Designado Membro Suplente pelo PP, em Comissão Especial destinada a averiguar o processo relacionado à crise da Parmalat - CEPARMAL
• Criada pelo Ato da Presidência
• Participação em Grupo Parlamentar
• Grupo Parlamentar Brasil-Argentina
• Grupo Parlamentar Brasil-Canadá
• Grupo Parlamentar Brasil-Chile - Presidente
• Grupo Parlamentar Brasil-Coréia
• Grupo Parlamentar Brasil-Croácia - Presidente
• Grupo Parlamentar Brasil-França
• Grupo Parlamentar Brasil-Itália
• Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia
• Grupo Parlamentar Brasil-Peru
• Grupo Parlamentar Brasil-República Popular da China
• Grupo Parlamentar Brasil-Suíça
• Participação em Frentes Parlamentares
• Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
• Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
• Frente Parlamentar da Saúde
• Frente Parlamentar da Silvicultura
• Frente Parlamentar das Agências Reguladoras
• Frente Parlamentar das Indústrias Têxteis e de Confecções
• Frente Parlamentar de Acompanhamento das Negociações da ALCA e em Defesa da Soberania
• Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária
• Frente Parlamentar de Apóio à Cultura Popular Brasileira
• Frente Parlamentar de Defesa das Rodoviárias e Usuários - TRANSFRETE
• Frente Parlamentar do Cooperativismo
• Frente Parlamentar do Esporte
• Frente Parlamentar do Transporte Rodoviário de Cargos
• Frente Parlamentar do Turismo
• Frente Parlamentar dos Advogados
• Frente Parlamentar em Defesa da Aqüicultura e da Pesca
• Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional
• Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Educativo
• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Frente Parlamentar Municipalista
• Condecorações
• Título de Prefeito Expressão Nacional do Ano , conferido pelo jornal Correio de Recife de Pernambuco (1986)
• Prêmio Springer "Por um Rio Grande Melhor" - Destaque em Economia (1987)
• Prêmio Qualidade, conferido pelo Ministério de Administração e Reforma do Estado à Companhia Nacional do Abastecimento - CONAB (1997)
• Recebeu a comenda da Ordem do Rio Branco do Itamaraty , outorgada pelo Presidente da República
• Recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Militar, outorgada pelo Ministério da Defesa
• Amigo do Piauí - Gov. Mão Santa em 1998
• Amigo de Sta. Catarina no ano de 2000. Gov. de Espiridião Amin
• Título de Cidadão de Passo Fundo em 21 de maio de 2007
• Título de Cidadão Camarguense- Camargo em 09 de maio de 2008