Deputados querem reduzir repasses a fundações para reforçar caixa de campanhas

Em 19/09/2017 - Política

Com a medida, parlamentares querem deixar mais recursos livres no Fundo Partidário para serem usados nas campanhas do próximo ano

Com a indefinição sobre a criação de um fundo eleitoral bilionário para bancar as campanhas em 2018, deputados articulam aprovar projeto para reduzir o percentual do Fundo Partidário que deve ser destinado para fundações e institutos ligados às legendas. Com a medida, os parlamentares querem deixar mais recursos livres para serem usados nas campanhas do próximo ano, quando não poderão receber doações empresariais como no último pleito.

Deputados querem reduzir repasses a fundações para reforçar caixa de campanhas

Atualmente, a Lei dos Partidos Políticos estabelece que pelo menos 20% do Fundo Partidário devem ser repassados às fundações. Em 2017, esse percentual representará R$ 163,8 milhões de um total de R$ 819 milhões do fundo.

Uma das ideias discutidas na Câmara é reduzi-lo para 5%, o que, se aprovado, diminuiria o repasse às fundações neste ano para R$ 49,9 milhões. Os outros 80% do Fundo Partidário são usados para a manutenção dos partidos e bancar campanhas.

Como o percentual está previsto em uma lei, a redução dele pode ser aprovada por meio de projeto de lei. Esse tipo de proposta requer apenas maioria simples dos parlamentares presentes no dia da votação na Câmara e no Senado. Além disso, o entendimento de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que a mudança não é considerada uma alteração eleitoral. Ou seja, passará a valer assim que for aprovada, sem a exigência de ter de aprová-la um ano antes da eleição para valer.

A mudança é encarada pelos deputados como uma alternativa para aumentar os recursos disponíveis para bancar campanhas. Sem a criação de um fundo eleitoral com dinheiro público, restará aos políticos fazer campanhas com doações de pessoas físicas e Fundo Partidário, o qual não pode ser "turbinado" durante a discussão do Orçamento da União de 2018, em razão da limitação imposta pela regra do teto de gastos, que só autoriza reajustar o valor dele pela inflação.

Relator de duas propostas de reforma política em debate na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) confirma a articulação. Segundo ele, a estratégia discutida é apresentar uma emenda durante a votação em plenário da reforma política ou na discussão do Orçamento de 2018 na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cândido ressaltou, porém, que o PT é contra a diminuição. 

— Meu partido é contra. Acho que o fundo eleitoral será aprovado e não haverá necessidade de mudar o Fundo Partidário — disse.

A proposta, contudo, tem apoio de deputados de partidos da base aliada. 

— O dinheiro destinado às fundações é muito mal utilizado, desperdiçado. No PMDB, só serve para comprar as cartilhas do Moreira Franco — afirmou o deputado João Arruda (PMDB-PR).

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira é presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), ligada ao PMDB. Para Arruda, o ideal seria "zerar" o repasse e destinar os recursos para campanhas, com fixação de percentual por cargo em disputa.

Líderes do DEM e do PR na Câmara, os deputados Efraim Filho (PB) e José Rocha (BA) também são favoráveis à redução do percentual do fundo destinado às fundações. Para Efraim, o percentual pode ser diminuído dos atuais 20% para algo em torno de "17% ou 18%". 

— Pode reduzir um pouco, mas deve garantir os recursos para estimular a formação política dos jovens pelas fundações (...) Esse dinheiro é muito mal utilizado. Acho que podemos reduzir pela metade — disse Rocha.

Presidente da Fundação Milton Campos, ligada ao PP, a senadora Ana Amélia (RS), por sua vez, criticou a proposta. 

— O partido não pode olhar só para seu caixa. Tem de olhar para o trabalho que a sua fundação está fazendo. Essa visão imediatista pode ser um tiro no pé — disse.

Na avaliação dela, a articulação prejudica instituições que trabalham corretamente. 

— Eles querem reforçar o caixa dos partidos porque não vai ter dinheiro para as campanhas. Esse é o resumo da ópera — acrescentou.

Proposta antiga

Em outubro do ano passado, o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), chegou a apresentar projeto de lei para diminuir de 20% para 5% os repasses do Fundo Partidário para as fundações. A proposta foi apresentada por ele em um contexto de desentendimentos entre o parlamentar e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), após Moreira se negar a devolver para o partido um saldo de R$ 8 milhões que sobrou de recursos do fundo de 2016.

Jucá, porém, acabou retirando o projeto, após articulação do Palácio do Planalto para evitar uma crise na cúpula do partido. Mesmo assim, o senador articulou aprovação de resolução pela executiva nacional do PMDB para obrigar a fundação a devolver os saldos do fundo partidário integralmente à direção da legenda. 

Procurado por telefone e via assessoria de imprensa, o presidente da FUG não respondeu.


Fonte: O Estado de S. Paulo