No plenário do Senado, votando o impeachment

Em 07/11/2016 - Senado

No plenário do Senado, votando o impeachmentComo disse em um de minhas manifestações na tribuna do Senado, não cumpri essa missão política com alegria ou satisfação. Nos quatro dias do julgamento final do processo de impeachment, estávamos todos cumprindo o mandato constitucional de julgar a presidente da República. Estávamos testando e também demonstrando a solidez de nossas instituições democráticas. Não é fácil, nem simples e aproveito essas linhas para expor um testemunho pessoal e prestar contas aos eleitores de minhas posições naqueles dias tensos e difíceis.

A primeira tarefa foi interrogar a presidente da República. Seria a primeira vez desde a criação da República que o titular do poder Executivo seria questionado no Congresso Nacional. Uma inquisição direta que exigiria respeito de ambas as partes, mas não poderia abdicar da obrigação de exigir explicações sobre os fatos documentados pela denúncia. Eu seria uma das primeiras a inquirir a presidente da República e sua reação poderia definir o rumo de toda a sessão.

Decidi centrar minhas perguntas nos temas políticos que mais causavam perplexidade ao país.

Para começar, indaguei se a presidente da República não reconhecia afinal nenhuma responsabilidade pelas decisões que quebraram as contas públicas, abalaram a confiança na solvência do país e terminaram levando 12 milhões de brasileiros ao desemprego.

Também questionei a narrativa do golpe. Afinal, como se poderia falar em golpe diante de um rito definido pela Suprema Corte do país e presidido pelo seu presidente. Como estávamos de frente para o ministro Ricardo Lewandowski, a contestação era particularmente delicada.

As respostas da presidente Dilma não me surpreenderam. Novamente, atribuiu as responsabilidades pelas dificuldades econômicas à crise internacional, à incerteza dos eventos humanos, etc. Não queria ou não podia assumir responsabilidades.

Quanto à narrativa do golpe, sua resposta deve ter estarrecido o ministro Lewandowski. O processo de impeachment só deixaria de ser golpe se ela fosse inocentada. Se fosse condenada, seria golpe. Uma estranha maneira de encarar o devido processo legal e a própria ideia de um poder Judiciário.

De alguma forma, as respostas da presidente Dilma foram se repetindo nessas mesmas direções: não tinha culpa nenhuma, não cometera nenhum erro, o desemprego era consequência de uma crise internacional, etc. Quanto a mim, tinha cumprido minha parte ao expor a fraqueza de seus argumentos.

Voltei à tribuna em mais duas ocasiões, para responder a certos argumentos de parlamentares que defendiam a presidente da República e para encaminhar a votação final do impeachment.

Ouvi muitas vezes que a História julgaria os juízes da presidente da República, como se a esquerda tivesse contas também a prestar. Assim, subi a tribuna para dizer o que a História iria registrar daqueles eventos.

As pedaladas fiscais, o engodo eleitoral de 2014, a corrupção na Petrobrás, a prisão de lideranças partidárias e tantos outros fatos penosos é que terão, no meu entender, lugar garantido na História. O respeito à legalidade e o cumprimento do devido processo legal na condução do impeachment também. Era essa a verdade que queria dizer e que tantos brasileiros queriam dizer aos que gostam de invocar a História.

Por fim, coube-me também discursar brevemente para encaminhar a votação final. Decidi registrar a transformação política que representava o impeachment da presidente da República. Ele foi aprovado pelo Congresso, mas começou nas ruas, na vontade popular, canalizada e multiplicada pelas redes sociais. Um governo estava terminando, mas um novo país estava nascendo, um país com mais controle da população e do eleitor sobre os políticos e com mais transparência.

Foram horas cansativas, muito trabalho e muitos dias de sessão, mas entendo que valeu a pena. Como todos sabem, vale a pena se a alma não é pequena. A alma do Brasil ficou maior.

*Senadora Ana Amélia - PP/RS